1. Processo nº: 14074/2020     1.1. Anexo(s) 6950/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 6950/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 20173. Responsável(eis): RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA - CPF: 26021013620 4. Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA 6. Distribuição: 5ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 333/2020-COPRO
8.1. Aos 30 dias do mês de novembro de 2020 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho n° 1126/2020 do Gabinete da Quinta Relatoria - RELT5, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 6950/2018 ao Processo 14074/2020, em seguida, encaminhei-os à Coordenadoria de Recursos - COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 30/11/2020 às 11:40:03, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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